No Brasil é no INPI, que é uma autarquia federal , é o único órgão que regulamenta e registra marca, o cliente , ou procurador protocola a marca , recebe um protocolo com dia mês e ano, após 30 dias publica no Revista da Propriedade Industrial que não havendo oposição segue para o Deferimento ou o Indeferimento esse processo leva em média 11 meses.

Propriedade, franquias, certificado, bens incorpóreos, o registro de marca é peça fundamental numa ação judicial, procedência, origem e veracidade.

Não, protocolo não é registro e sim um pedido que depende de uma análise criteriosa, principalmente se houver algumas exigências, tem prazos para ser cumpridos, onde o cliente não respondendo, o processo será arquivado dando vantagem ao próximo solicitante da marca.

Atualmente 11 meses, esse é o prazo aproximado pois não existe antecipação, todos os depósitos possuem uma ordem, sendo a data, dia, horário, segundos, que conforme análise vão sendo publicadas, deferidas ou não, esse prazo é para todas as empresas pequenas ou médias, sem privilégios.

Depende, se ele transferiu a marca para sua titularidade sim, caso contrário não, permanece ele o proprietário da marca.

Não, a concessão da marca tem uma vigência de 10 anos, que pode ser prorrogada a cada 10 anos, ou seja, o titular só perde a marca se: cair em extinção, desistência, sofrer nulidade ou caducidade por parte de terceiros.

Sim, mas o registro vai além, a marca fica protegida em todo território nacional, ou seja, qualquer estado do Brasil. A empresa toma ciência que esta marca não pode ser mais registrada pois possui dono.

Sim, a junta comercial é um órgão governamental que registra atividades relativas a empresas e sociedades empresariais , seria a identificação da empresa ,porém não registra a marca, e não garante a propriedade da marca ,tanto é que cada estado possui uma junta comercial..